(Favor mencionar nossa referência: IC 000256.2007.04.004/2-61)
TREVO FLORESTAL LTDA.
BR 471, km 99, S/Nº, FAZENDA SARITA - TAIM
96209-030 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 01/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
--------------------------------------
* As irregularidades que ensejaram a instauração do procedimento foram sanadas voluntariamente no curso da investigação.
terça-feira, 29 de julho de 2014
segunda-feira, 28 de julho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3674.2014
(Favor mencionar nossa referência: NF 000111.2014.04.004/9-61)
Ao
DENUNCIANTE ANÔNIMO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento do(a) NF 000111.2014.04.004/9-61, cujo(a) investigado(a) é HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU, uma vez que já existe procedimento investigatório sobre o tema nesta Procuradoria (IC 386.2012.04.004/2).
Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta correspondência, para, querendo, oferecer recurso administrativo.
Pelotas, 25/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
Ao
DENUNCIANTE ANÔNIMO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento do(a) NF 000111.2014.04.004/9-61, cujo(a) investigado(a) é HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU, uma vez que já existe procedimento investigatório sobre o tema nesta Procuradoria (IC 386.2012.04.004/2).
Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta correspondência, para, querendo, oferecer recurso administrativo.
Pelotas, 25/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
segunda-feira, 21 de julho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3060.2014
(Favor mencionar nossa referência: PP 000421.2013.04.004/8-61)
MARIA FRANCISCA DA SILVA E GELOMAR GARCIA
R. DARCI CARDOSO VERLI, 20 - CÔNEGO LUIZ VALTER
96180-000 Camaquã/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossas Senhorias, na qualidade de denunciados, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 20/06/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
---------------------------
* Por não ter sido constatada a irregularidade denunciada.
MARIA FRANCISCA DA SILVA E GELOMAR GARCIA
R. DARCI CARDOSO VERLI, 20 - CÔNEGO LUIZ VALTER
96180-000 Camaquã/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossas Senhorias, na qualidade de denunciados, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 20/06/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
---------------------------
* Por não ter sido constatada a irregularidade denunciada.
quinta-feira, 17 de julho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2886.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000166.2013.04.004/4-61)
CLEAN SYSTEM ASSESSORIA EMPRESARIAL & MÃO DE OBRA LTDA.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
__________________
* Pela legitimação preferencial da SRTE, a CEF e a PGFN para promover a tutela dos depósitos do FGTS, seja no plano administrativo ou na esfera judicial, bem como diante da celebração de “Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS” com a entidade gestora, o presente caso não comporta o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho.
CLEAN SYSTEM ASSESSORIA EMPRESARIAL & MÃO DE OBRA LTDA.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
__________________
* Pela legitimação preferencial da SRTE, a CEF e a PGFN para promover a tutela dos depósitos do FGTS, seja no plano administrativo ou na esfera judicial, bem como diante da celebração de “Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS” com a entidade gestora, o presente caso não comporta o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho.
segunda-feira, 14 de julho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3475.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000289.2011.04.004/0-61)
Denunciante anônimo
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 14-07-2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH - FILIAL PELOTAS, por ter sido regularizada a conduta, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 14/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
Denunciante anônimo
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 14-07-2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH - FILIAL PELOTAS, por ter sido regularizada a conduta, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 14/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 3 de julho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2817.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000229.2007.04.004/0-61)
ADALBERTO GARCIA PEREIRA
R. OSVALDO ARANHA, 92 - CENTRO
95840-000 Triunfo/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 03/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
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(*) Considerando o encerramento de fato das atividades da empresa no Rio Grande do Sul, decorrente do acordo comercial para a aquisição dos ativos florestais e do direito de recolher a floresta atualmente plantada firmado com a CMPC – Celulose Riograndense S/A.
ADALBERTO GARCIA PEREIRA
R. OSVALDO ARANHA, 92 - CENTRO
95840-000 Triunfo/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 03/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
---------------------------------
(*) Considerando o encerramento de fato das atividades da empresa no Rio Grande do Sul, decorrente do acordo comercial para a aquisição dos ativos florestais e do direito de recolher a floresta atualmente plantada firmado com a CMPC – Celulose Riograndense S/A.
quarta-feira, 2 de julho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2693.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000207.2013.04.004/5-61)
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A
AV. ALMIRANTE MAXIMIANO FONSECA, 4361 - ZONA PORTUÁRIA
96204-040 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 27/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
--------------------------
* Pelo encerramento das atividades da empresa.
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A
AV. ALMIRANTE MAXIMIANO FONSECA, 4361 - ZONA PORTUÁRIA
96204-040 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 27/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
--------------------------
* Pelo encerramento das atividades da empresa.
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2849.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000152.2012.04.004/9-61)
PAULO RICARDO DIAS BOM REIS - ME
R. MARECHAL ANDREA, 236 - GETÚLIO VARGAS
96201-250 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 04/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
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* Por não ter sido constatada a irregularidade denunciada
PAULO RICARDO DIAS BOM REIS - ME
R. MARECHAL ANDREA, 236 - GETÚLIO VARGAS
96201-250 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 04/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
----------------
* Por não ter sido constatada a irregularidade denunciada
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