(Favor mencionar nossa referência: 000099.2013.04.004/6-61)
DISQUE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) e
JULIANA GOMES GONÇALVES
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA denunciante e denunciada com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por haver evidência de os fatos narrados na representação não configurarem lesão aos interesses a cargo deste Parquet.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 18/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
segunda-feira, 18 de março de 2013
sexta-feira, 15 de março de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1618.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000436.2012.04.004/4-61)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PELOTAS - SECPEL
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) Sindicato, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por já haver termo de ajuste de conduta firmado, com o mesmo objeto, nos autos do IC 3371.2005.04.000/9.
Pelotas, 13/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PELOTAS - SECPEL
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) Sindicato, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por já haver termo de ajuste de conduta firmado, com o mesmo objeto, nos autos do IC 3371.2005.04.000/9.
Pelotas, 13/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
terça-feira, 12 de março de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1567.2013
JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. e
DENUNCIANTE ANÔNIMO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA denunciada e denunciante com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por falta de interesse em manter-se a atuação ministerial devido à inépcia da notícia de fato, já que inexistentes indícios mínimos que permitam a investigação das possíveis irregularidades presentes.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 11/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
DENUNCIANTE ANÔNIMO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA denunciada e denunciante com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por falta de interesse em manter-se a atuação ministerial devido à inépcia da notícia de fato, já que inexistentes indícios mínimos que permitam a investigação das possíveis irregularidades presentes.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 11/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quarta-feira, 6 de março de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 286.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2008.04.004/5-61)
CARLOS RENATO DUTRA MACHADO
PROLONGAMENTO DA RUA URUGUAI, 235, BAIRRO SIMÕES LOPES
96025-360 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por motivo de não constar, na investigação, lesão não significantemente suficiente para justificar a atuação do MPT.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
CARLOS RENATO DUTRA MACHADO
PROLONGAMENTO DA RUA URUGUAI, 235, BAIRRO SIMÕES LOPES
96025-360 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por motivo de não constar, na investigação, lesão não significantemente suficiente para justificar a atuação do MPT.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
segunda-feira, 4 de março de 2013
Carta de Notificação 1362.2013
CATARINA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente.
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente.
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
Carta de Notificação 1350.2013
PROTEPORT SERVIÇOS LTDA.
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa (encerramento por perda de objeto devido ao encerramento das atividades da empresa).
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa (encerramento por perda de objeto devido ao encerramento das atividades da empresa).
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
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