(Favor mencionar nossa referência: 000455.2012.04.004/2-61)
ROGÉRIO VALTRIX COELHO (FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA)
ESTRADA DA ESTIVA ZONA RURAL
96330-000 Arroio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por ausência de irregularidade.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 19/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 20 de junho de 2013
terça-feira, 18 de junho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3571.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000148.2012.04.004/0-61)
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA. - PESCADOS DA ILHA
CONSELHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, 141A - CIDADE NOVA
96211-540 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 17/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA. - PESCADOS DA ILHA
CONSELHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, 141A - CIDADE NOVA
96211-540 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 17/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
sexta-feira, 14 de junho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2653.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000319.2008.04.004/3-61)
ASSOCIAÇÃO DAS VILAS REUNIDAS - FRAGET
R. JORNALISTA CARLOS ANDRADE, 260, VILA REAL - FRAGATA
96040-242 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) associação, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento parcial do expediente em referência em relação ao item 3.1.9 (desvirtuamento do trabalho por meio de cooperativa).
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 14/06/2013.
Leandro Brum Fonseca
Técnico Administrativo
ASSOCIAÇÃO DAS VILAS REUNIDAS - FRAGET
R. JORNALISTA CARLOS ANDRADE, 260, VILA REAL - FRAGATA
96040-242 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) associação, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento parcial do expediente em referência em relação ao item 3.1.9 (desvirtuamento do trabalho por meio de cooperativa).
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 14/06/2013.
Leandro Brum Fonseca
Técnico Administrativo
segunda-feira, 10 de junho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3369.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000266.2011.04.004/7-61)
TÉCNICA PARANAENSE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por ausência de irregularidade.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 10/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
TÉCNICA PARANAENSE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por ausência de irregularidade.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 10/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
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