(Favor mencionar nossa referência: IC 000032.2007.04.004/6-61)
NELSON ROCHA DE SOUZA
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por impossibilidade de localização do inquirido, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 16/12/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 6405.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000245.2008.04.004/1-61)
NATIVAS DO PAMPA - FLORESTAMENTO LTDA. - EPP
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por estar a inquirida dispensada de contratar aprendizes, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 16/12/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
NATIVAS DO PAMPA - FLORESTAMENTO LTDA. - EPP
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por estar a inquirida dispensada de contratar aprendizes, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 16/12/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5856.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000019.2010.04.004/0-61)
GEOVANE AMARO TRINDADE
R. FREITAS VALE, Nº 34 - BAIRRO FRAGATA - GUABIROBA
96040-080 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 08/11/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
GEOVANE AMARO TRINDADE
R. FREITAS VALE, Nº 34 - BAIRRO FRAGATA - GUABIROBA
96040-080 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 08/11/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5789.2013
(Favor mencionar nossa referência: NF 000296.2013.04.004/4-60)
(Favor mencionar nossa referência: NF 000296.2013.04.004/4-60)
VALDOMIRO PINTO SOARES-ME - VPS CONTABILIDADE
RUA GENERAL OSÓRIO, 967 - SALA 205
CEP 96020-000 PELOTAS/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA
o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar
ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão
anexa.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo
contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das
respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007
do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 04/11/2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5847.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000152.2009.04.004/4-60)
(Favor mencionar nossa referência: IC 000152.2009.04.004/4-60)
B. G. REVESTIMENTOS CERÂMICOS - MADEFER
cep 96020-460 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de
denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme promoção anexa, estando a decisão
pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução
CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a)
notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez)
dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 07/11/2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5572.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000323.2012.04.004/0-61)
COOVIPER
AV. ERNANI OSMAR BLAAS, BL. 104, APT. 01 - COHAB LINDOIA - TRÊS VENDAS
96065-770 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a Cooperativa, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - SERVLIMP LIMPEZA, PORTARIA E MÃO DE OBRA, UNIMED PELOTAS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, conforme promoção anexa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
COOVIPER
AV. ERNANI OSMAR BLAAS, BL. 104, APT. 01 - COHAB LINDOIA - TRÊS VENDAS
96065-770 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a Cooperativa, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - SERVLIMP LIMPEZA, PORTARIA E MÃO DE OBRA, UNIMED PELOTAS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, conforme promoção anexa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
terça-feira, 12 de novembro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5881.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000231.2007.04.004/6-61)
RENATO GONÇALVES
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por impossibilidade de localização do inquirido, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 11/11/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
RENATO GONÇALVES
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por impossibilidade de localização do inquirido, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 11/11/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
terça-feira, 22 de outubro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5575.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000211.2012.04.004/1-61)
LUIZ MIGUEL DE SOUZA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por ausência de irregularidades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
LUIZ MIGUEL DE SOUZA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por ausência de irregularidades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5587.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000197.2012.04.004/0-61)
VALCIR ADÃO DA ROSA AMORIM
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por inexistência de irregularidades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
VALCIR ADÃO DA ROSA AMORIM
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por inexistência de irregularidades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5586.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000241.2008.04.004/6-61)
ADALBERTO GARCIA PEREIRA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
ADALBERTO GARCIA PEREIRA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5501.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000212.2012.04.004/8-61)
LUIZ SOUZA
Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por momentânea inexistência de irregularidades na conduta investigada nos autos, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta comunicação.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
LUIZ SOUZA
Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por momentânea inexistência de irregularidades na conduta investigada nos autos, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta comunicação.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5513.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000045.2013.04.004/6-61)
EMPRESA DE VIGILÂNCIA COSTA SUL LTDA.
Pelotas/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência devido ao encerramento de fato de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
EMPRESA DE VIGILÂNCIA COSTA SUL LTDA.
Pelotas/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência devido ao encerramento de fato de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4746.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000311.2012.04.004/0-61)
EMPRESA DE VIGILÂNCIA COSTA SUL LTDA.
R. SANTOS DUMONT, 639 - CENTRO
96020-380 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por encerramento de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 26/08/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
EMPRESA DE VIGILÂNCIA COSTA SUL LTDA.
R. SANTOS DUMONT, 639 - CENTRO
96020-380 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por encerramento de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 26/08/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4912.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000274.2012.04.004/4-61)
ROSIMERI RODRIGUES DIAS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por não existirem as irregularidades denunciadas, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/09/2013.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU
ROSIMERI RODRIGUES DIAS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por não existirem as irregularidades denunciadas, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/09/2013.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4401.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4401.2013
(Favor mencionar nossa referência: PP 000265.2010.04.004/8-60)
(Favor mencionar nossa referência: PP 000265.2010.04.004/8-60)
AO SENHOR
GUINTER FRANTZ
AV. ADOLFO FETTER, 2307 - CASA 7 - RECANTO DE PORTUGAL
CEP 96095-000 PELOTAS/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA
Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar
ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face
de DENUNCIADO: GRANJAS QUATRO IRMÃOS S/A AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, conforme promoção anexa.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias,
acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da
Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho.
Pelotas, 08/08/2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4649.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000128.2011.04.004/2-61)
TÉCNICA PARANAENSE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, pelo encerramento de fato das atividades da empresa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 20/08/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
TÉCNICA PARANAENSE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, pelo encerramento de fato das atividades da empresa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 20/08/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4126.2013
(Favor mencionar nossa referência: NF 000245.2013.04.004/1-61)
BRUNO FAGUNDES MEDEIROS
R. MENNA BARRETO, 248 - CENTRO
96300-000 Jaguarão/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de MARTINS & PIRES LTDA. - EPP, por estarem ausentes quaisquer evidências de os fatos narrados configurarem lesão aos interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos dos trabalhadores.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 22/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
BRUNO FAGUNDES MEDEIROS
R. MENNA BARRETO, 248 - CENTRO
96300-000 Jaguarão/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de MARTINS & PIRES LTDA. - EPP, por estarem ausentes quaisquer evidências de os fatos narrados configurarem lesão aos interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos dos trabalhadores.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 22/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4422.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000019.2012.04.004/7-60)
(Favor mencionar nossa referência: IC 000019.2012.04.004/7-60)
À
SENHORA ROSANA AMES
(publicado no blog desta PTM)
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA
Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar
ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face
de CONSERVAS ODERICH S/A - FILIAL PELOTAS, conforme promoção anexa.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias,
acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da
Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho.
Pelotas, 08/08/2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4403.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000086.2009.04.004/3-60)
(Favor mencionar nossa referência: IC 000086.2009.04.004/3-60)
AO SENHOR
ELIEZER P. LESSA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA
Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar
ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face
de INQUIRIDO: AGRO FLORESTAL RS LTDA., RESINAS RS LTDA., conforme
promoção no arquivo em anexo.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias,
acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da
Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho.
Pelotas, 08/08/2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4381.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000250.2010.04.004/9-60)
(Favor mencionar nossa referência: IC 000250.2010.04.004/9-60)
À SENHORA
ANDRÉIA BIELANOVIEZ FORTES
(publicado no Blog desta PTM)
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo
contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das
respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007
do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 07/08/2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4382.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000250.2010.04.004/9-60)
(Favor mencionar nossa referência: IC 000250.2010.04.004/9-60)
À SENHORA
(publicado no Blog desta PTM)
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de
denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo
contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das
respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007
do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 07/08/2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
sexta-feira, 26 de julho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3712.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000284.2012.04.004/1-61)
BETI CARVALHO
Alameda Jandyr Garcia (Posto Sete), 624 - Cassino
96206-400 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa. (PERDA DE OBJETO)
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, (a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 24/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
BETI CARVALHO
Alameda Jandyr Garcia (Posto Sete), 624 - Cassino
96206-400 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa. (PERDA DE OBJETO)
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, (a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 24/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 25 de julho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3135.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000128.2007.04.004/5-60)
(Favor mencionar nossa referência: 000128.2007.04.004/5-60)
PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.
ESTRADA COLINA SANTA BERNARDINA, S/N, 5º DISTRITO INDUSTRIAL
96140-000 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA
o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar
ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão
anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 27 de maio de 2013.
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO
PROCURADORA DO TRABALHO
terça-feira, 16 de julho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4043.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000398.2005.04.000/3-61)
DUNA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
DUNA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4036.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000364.2008.04.004/8-61)
NATURAL FISH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
RUA DOS DRAGÕES, 76 - PARQUE
96202-200 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blospot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
NATURAL FISH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
RUA DOS DRAGÕES, 76 - PARQUE
96202-200 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blospot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4034.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000372.2008.04.004/2-61)
TOP FISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
RUA CARAMURU Nº 215 - CIDADE NOVA
96211-500 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
TOP FISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
RUA CARAMURU Nº 215 - CIDADE NOVA
96211-500 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4033.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000363.2008.04.004/1-61)
COSTA ATLÂNTICA IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA.
RUA JOSÉ BONIFÁCIO Nº 214, BAIRRO JUNÇÃO
96202-010 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
COSTA ATLÂNTICA IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA.
RUA JOSÉ BONIFÁCIO Nº 214, BAIRRO JUNÇÃO
96202-010 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 4032.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000368.2008.04.004/3-61)
FURTADO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
AV. PORTUGAL, 204
96211-040 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
FURTADO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
AV. PORTUGAL, 204
96211-040 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 15/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
sexta-feira, 12 de julho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3580.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000083.2006.04.004/0-61)
LUIZ FERNANDO BARNECHE MACHADO
RUA IARA SILVA, Nº 292, B. 2, AP. 101 - GUABIROBA - FRAGATA
96040-330 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 18/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
LUIZ FERNANDO BARNECHE MACHADO
RUA IARA SILVA, Nº 292, B. 2, AP. 101 - GUABIROBA - FRAGATA
96040-330 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 18/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 11 de julho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3982.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000382.2008.04.004/0-61)
AQUAMAR INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA.
RUA MARECHAL ANDRÉA Nº 268, 2º PISO, CENTRO
96201-250 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de fato de suas atividades.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.
Pelotas, 10/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
AQUAMAR INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA.
RUA MARECHAL ANDRÉA Nº 268, 2º PISO, CENTRO
96201-250 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de fato de suas atividades.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.
Pelotas, 10/07/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 20 de junho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3633.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000455.2012.04.004/2-61)
ROGÉRIO VALTRIX COELHO (FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA)
ESTRADA DA ESTIVA ZONA RURAL
96330-000 Arroio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por ausência de irregularidade.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 19/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
ROGÉRIO VALTRIX COELHO (FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA)
ESTRADA DA ESTIVA ZONA RURAL
96330-000 Arroio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por ausência de irregularidade.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 19/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
terça-feira, 18 de junho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3571.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000148.2012.04.004/0-61)
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA. - PESCADOS DA ILHA
CONSELHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, 141A - CIDADE NOVA
96211-540 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 17/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA. - PESCADOS DA ILHA
CONSELHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, 141A - CIDADE NOVA
96211-540 Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 17/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
sexta-feira, 14 de junho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2653.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000319.2008.04.004/3-61)
ASSOCIAÇÃO DAS VILAS REUNIDAS - FRAGET
R. JORNALISTA CARLOS ANDRADE, 260, VILA REAL - FRAGATA
96040-242 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) associação, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento parcial do expediente em referência em relação ao item 3.1.9 (desvirtuamento do trabalho por meio de cooperativa).
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 14/06/2013.
Leandro Brum Fonseca
Técnico Administrativo
ASSOCIAÇÃO DAS VILAS REUNIDAS - FRAGET
R. JORNALISTA CARLOS ANDRADE, 260, VILA REAL - FRAGATA
96040-242 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) associação, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento parcial do expediente em referência em relação ao item 3.1.9 (desvirtuamento do trabalho por meio de cooperativa).
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 14/06/2013.
Leandro Brum Fonseca
Técnico Administrativo
segunda-feira, 10 de junho de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3369.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000266.2011.04.004/7-61)
TÉCNICA PARANAENSE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por ausência de irregularidade.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 10/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
TÉCNICA PARANAENSE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por ausência de irregularidade.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 10/06/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
sexta-feira, 31 de maio de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3235.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000188.2013.04.004/1-61)
ALESSANDRO CORREA AIRES
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por os fatos noticiados não serem afetos à atribuição deste órgão.
Pelotas, 29/05/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
ALESSANDRO CORREA AIRES
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por os fatos noticiados não serem afetos à atribuição deste órgão.
Pelotas, 29/05/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
terça-feira, 30 de abril de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2548.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000036.2013.04.004/5-61)
ROGÉRIO
AV. ATLÂNTICA, 707 - CASSINO
96207-662 Rio Grande/RS
publicado em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade
de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência por impossibilidade de identificação dos
supostos denunciados, tampouco a verificação da ocorrência do fato
denunciado.
Pelotas, 29/04/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
ROGÉRIO
AV. ATLÂNTICA, 707 - CASSINO
96207-662 Rio Grande/RS
publicado em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade
de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência por impossibilidade de identificação dos
supostos denunciados, tampouco a verificação da ocorrência do fato
denunciado.
Pelotas, 29/04/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
segunda-feira, 29 de abril de 2013
NOTIFICAÇÃO Nº 2332.2013
PROCESSO Nº 000348.2008.04.004/9
DENUNCIANTE: ADRIANE DOS SANTOS SAN MARTIN
INQUIRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS, SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA DE PELOTAS
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA a Sra. Adriane dos Santos San Martin com a finalidade de tomar ciência do
arquivamento do Procedimento em epígrafe.
PROCESSO Nº 000348.2008.04.004/9
DENUNCIANTE: ADRIANE DOS SANTOS SAN MARTIN
INQUIRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS, SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA DE PELOTAS
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA a Sra. Adriane dos Santos San Martin com a finalidade de tomar ciência do
arquivamento do Procedimento em epígrafe.
Art. 10 - Da Promoção de Arquivamento caberá recurso administrativo com as respectivas razões, no prazo de dez (10) dias, assegurado aos interessados igual prazo, após a notificação, para, querendo, oferecer contra-razões.
Pelotas, 16/04/2013
MARIA ELISA PERAZZOLO LUCAS
ANALISTA PROCESSUAL
Pelotas, 16/04/2013
MARIA ELISA PERAZZOLO LUCAS
ANALISTA PROCESSUAL
NOTIFICAÇÃO Nº 2320.2013
PROCESSO Nº 000007.2013.04.000/6
DELTA CONSTRUCOES SA
ESTRADA CAMPO NOVO, 241, Bairro IPANEMA,
Porto Alegre - RS, CEP 91751-440
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADO(A) para tomar
ciência da decisão proferida nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja cópia segue anexa.
Pelotas, 16/04/2013
André Chequini Manzello
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 000007.2013.04.000/6
DELTA CONSTRUCOES SA
ESTRADA CAMPO NOVO, 241, Bairro IPANEMA,
Porto Alegre - RS, CEP 91751-440
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADO(A) para tomar
ciência da decisão proferida nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja cópia segue anexa.
Pelotas, 16/04/2013
André Chequini Manzello
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO Nº 2328.2013
PROCESSO Nº 000147.2008.04.004/6
GRÁFICA DIÁRIO POPULAR
RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 718,
Pelotas - RS, CEP 96015-000
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADO(A), para tomar ciência da decisão proferida nos autos do procedimento em epígrafe, cuja cópia segue anexa.
Pelotas, 16/04/2013
André Chequini Manzello
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 000147.2008.04.004/6
GRÁFICA DIÁRIO POPULAR
RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 718,
Pelotas - RS, CEP 96015-000
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADO(A), para tomar ciência da decisão proferida nos autos do procedimento em epígrafe, cuja cópia segue anexa.
Pelotas, 16/04/2013
André Chequini Manzello
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO 2326.2013
PROCESSO Nº 000147.2008.04.004/6
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PELOTAS - ASDEFIPEL
R. TIRADENTES, 2839, SALA 2B,
Pelotas - RS, CEP 96010-150
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor Gilberto Souza dos Santos, fica
NOTIFICADO(A) para tomar ciência da decisão proferida nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja cópia segue anexa.
Pelotas, 16/04/2013
André Chequini Manzello
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
quarta-feira, 17 de abril de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1506.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000135.2009.04.004/9-62)
ÂMBAR FLORESTAL LTDA
RUA RAMIRO BARCELOS, 657, BAIRRO CENTRO
CEP 96225-000 SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade de
tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão anexa.
Pelotas, 08/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000135.2009.04.004/9-62)
ÂMBAR FLORESTAL LTDA
RUA RAMIRO BARCELOS, 657, BAIRRO CENTRO
CEP 96225-000 SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade de
tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão anexa.
Pelotas, 08/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO Nº 2097.2013
ZELI DOS ANJOS BOETTGE
AV. DUQUE DE CAXIAS, 1085
CEP 96030-003 PELOTAS/RS
INQUÉRITO CIVIL Nº 163.2011.04.004/0
INQUIRIDO: RESGATE GARRARO
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA Vossa Senhoria para
tomar ciência do Despacho exarado nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que de acordo com o disposto
no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas
pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta
comunicação.
Pelotas, 03/04/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ZELI DOS ANJOS BOETTGE
AV. DUQUE DE CAXIAS, 1085
CEP 96030-003 PELOTAS/RS
INQUÉRITO CIVIL Nº 163.2011.04.004/0
INQUIRIDO: RESGATE GARRARO
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA Vossa Senhoria para
tomar ciência do Despacho exarado nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que de acordo com o disposto
no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas
pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta
comunicação.
Pelotas, 03/04/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1678.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2011.04.004/0-62)
RESGATE GARRARO
AV. ADOLFO FETTER, 1233
CEP _____________ PELOTAS/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segueanexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2011.04.004/0-62)
RESGATE GARRARO
AV. ADOLFO FETTER, 1233
CEP _____________ PELOTAS/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segueanexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO Nº 2096.2013
ZELI DOS ANJOS BOETTEGE
Av. Duque de Caxias, 1085
CEP 96030-003 Pelotas/RS
PROCESSO Nº 162.2011.04.004/3
INQUIRIDO: CLUBE S.O.S.
De ordem do Excelentíssimo Procurador do
Trabalho, Dr. GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, fica NOTIFICADA Vossa
Senhoria para tomar ciência do Despacho exarado nos autos do
procedimento em epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 27/02/2013
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ZELI DOS ANJOS BOETTEGE
Av. Duque de Caxias, 1085
CEP 96030-003 Pelotas/RS
PROCESSO Nº 162.2011.04.004/3
INQUIRIDO: CLUBE S.O.S.
De ordem do Excelentíssimo Procurador do
Trabalho, Dr. GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, fica NOTIFICADA Vossa
Senhoria para tomar ciência do Despacho exarado nos autos do
procedimento em epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 27/02/2013
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO Nº 2098.2013
ZELI DOS ANJOS BOETTGE
AV. DUQUE DE CAXIAS, 1085
CEP 96030-003 PELOTAS/RS
INQUÉRITO CIVIL Nº 160.2011.04.004/0
INQUIRIDO: GUINCHO PELOTAS
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA Vossa Senhoria para
tomar ciência do Despacho exarado nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que de acordo com o disposto
no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas
pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta
comunicação.
Pelotas, 03/04/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ZELI DOS ANJOS BOETTGE
AV. DUQUE DE CAXIAS, 1085
CEP 96030-003 PELOTAS/RS
INQUÉRITO CIVIL Nº 160.2011.04.004/0
INQUIRIDO: GUINCHO PELOTAS
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA Vossa Senhoria para
tomar ciência do Despacho exarado nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que de acordo com o disposto
no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas
pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta
comunicação.
Pelotas, 03/04/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1679.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000160.2011.04.004/0-62)
GUINCHO PELOTAS
RUA 1, nº 48, VILA BOM JESUS - BAIRRO AREAL
CEP 96080-694 PELOTAS/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000160.2011.04.004/0-62)
GUINCHO PELOTAS
RUA 1, nº 48, VILA BOM JESUS - BAIRRO AREAL
CEP 96080-694 PELOTAS/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO Nº 2099.2013
ZELI DOS ANJOS BOETTGE
AV. DUQUE DE CAXIAS, 1085
CEP 96030-003 PELOTAS/RS
INQUÉRITO CIVIL Nº 83.2011.04.004/7
INQUIRIDO: AUTO SOCORRO FRAGATA
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA Vossa Senhoria para
tomar ciência do Despacho exarado nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que de acordo com o disposto
no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas
pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta
comunicação.
Pelotas, 03/04/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ZELI DOS ANJOS BOETTGE
AV. DUQUE DE CAXIAS, 1085
CEP 96030-003 PELOTAS/RS
INQUÉRITO CIVIL Nº 83.2011.04.004/7
INQUIRIDO: AUTO SOCORRO FRAGATA
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA Vossa Senhoria para
tomar ciência do Despacho exarado nos autos do procedimento em
epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que de acordo com o disposto
no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas
pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta
comunicação.
Pelotas, 03/04/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1680.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000083.2011.04.004/7-62)
AUTO SOCORRO FRAGATA
RUA RUY BARBOSA, nº 638 - BAIRRO FRAGATA
CEP 96030-420 PELOTAS/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000083.2011.04.004/7-62)
AUTO SOCORRO FRAGATA
RUA RUY BARBOSA, nº 638 - BAIRRO FRAGATA
CEP 96030-420 PELOTAS/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2002.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000291.2012.04.004/0-62)
Ilustríssima Senhora
Sonia Esteves Guerra
Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Pelotas
N/C
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DOUTOR
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICO Vossa Senhoria, na qualidade de
denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da
Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009,
o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 01/04/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000291.2012.04.004/0-62)
Ilustríssima Senhora
Sonia Esteves Guerra
Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Pelotas
N/C
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DOUTOR
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICO Vossa Senhoria, na qualidade de
denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da
Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009,
o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 01/04/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2000.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000291.2012.04.004/0-62)
EMBRASER SERVIÇOS LTDA. EPP
RUA ESPARTA, 31 - BAIRRO PRADO
CEP 30.411-233 BELO HORIZONTE/MG
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DOUTOR
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICO a empresa, na qualidade de
denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 01/04/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000291.2012.04.004/0-62)
EMBRASER SERVIÇOS LTDA. EPP
RUA ESPARTA, 31 - BAIRRO PRADO
CEP 30.411-233 BELO HORIZONTE/MG
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DOUTOR
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICO a empresa, na qualidade de
denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 01/04/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1998.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000291.2012.04.004/0-62)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTREMO SUL
RUA TIRADENTES, 3021, SALA 201 - CENTRO
CEP 96010-160 PELOTAS/RS
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DOUTOR
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICO a empresa, na qualidade de
denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 01/04/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000291.2012.04.004/0-62)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTREMO SUL
RUA TIRADENTES, 3021, SALA 201 - CENTRO
CEP 96010-160 PELOTAS/RS
De ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DOUTOR
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICO a empresa, na qualidade de
denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 01/04/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1930.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000033.2009.04.004/0-62)
MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - LOJAS MANLEC
RUA ANDRADE NEVES, 1944
CEP 96020-080 PELOTAS/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, de ordem do Excelentíssimo Procurador
do Trabalho, DOUTOR GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICA a empresa, na
qualidade de denunciada, com a finalidade de tomar ciência do
arquivamento do expediente em referência, conforme fotocópia da decisão
anexa.
Pelotas, 22/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
Técnico Administrativo
(Favor mencionar nossa referência: 000033.2009.04.004/0-62)
MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - LOJAS MANLEC
RUA ANDRADE NEVES, 1944
CEP 96020-080 PELOTAS/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, de ordem do Excelentíssimo Procurador
do Trabalho, DOUTOR GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, NOTIFICA a empresa, na
qualidade de denunciada, com a finalidade de tomar ciência do
arquivamento do expediente em referência, conforme fotocópia da decisão
anexa.
Pelotas, 22/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
Técnico Administrativo
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1682.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000458.2012.04.004/1-62)
AO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE
PELOTAS
RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, 80 - BAIRRO AREAL
CEP 96075-178 PELOTAS/RS
Senhor(a) Promotor(a) de Justiça,
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência,
NOTIFICO Vossa Excelência, na qualidade de denunciante, com a
finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso
administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias,
acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da
Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000458.2012.04.004/1-62)
AO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE
PELOTAS
RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, 80 - BAIRRO AREAL
CEP 96075-178 PELOTAS/RS
Senhor(a) Promotor(a) de Justiça,
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência,
NOTIFICO Vossa Excelência, na qualidade de denunciante, com a
finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão cuja fotocópia segue anexa.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso
administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias,
acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da
Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1681.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000458.2012.04.004/1-62)
AO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, COOPERATIVAS,
AGROINDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE RIO GRANDE
AVENIDA PORTUGAL Nº 156 - BAIRRO CIDADE NOVA
CEP 96.211-040 RIO GRANDE/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADO esse Sindicato, na qualidade de denunciado, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
(Favor mencionar nossa referência: 000458.2012.04.004/1-62)
AO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, COOPERATIVAS,
AGROINDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE RIO GRANDE
AVENIDA PORTUGAL Nº 156 - BAIRRO CIDADE NOVA
CEP 96.211-040 RIO GRANDE/RS
Por ordem do Excelentíssimo Procurador do Trabalho, DR.
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, nos autos do expediente em referência, fica
NOTIFICADO esse Sindicato, na qualidade de denunciado, com a finalidade
de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme
decisão cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013.
Álvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO Nº 1711.2013
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
SINPRO/RS
AV. JOÃO PESSOA, 919 - BAIRRO FARROUPILHA
CEP 90040-000 PORTO ALEGRE/RS
PROCESSO Nº 000292.2010.04.004/0
DENUNCIANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SINPRO/RS
INQUIRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS VENDAS LTDA.
OBJETO(S): 01.01.12. PCMSO - Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional, 01.01.14. PPRA - Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA esse Sindicato para
tomar ciência do Despacho de arquivamento lançado nos autos do
procedimento em epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
R. Menna Barreto, 752 - Areal - Pelotas/RS - CEP 96077
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
SINPRO/RS
AV. JOÃO PESSOA, 919 - BAIRRO FARROUPILHA
CEP 90040-000 PORTO ALEGRE/RS
PROCESSO Nº 000292.2010.04.004/0
DENUNCIANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SINPRO/RS
INQUIRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS VENDAS LTDA.
OBJETO(S): 01.01.12. PCMSO - Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional, 01.01.14. PPRA - Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA esse Sindicato para
tomar ciência do Despacho de arquivamento lançado nos autos do
procedimento em epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
R. Menna Barreto, 752 - Areal - Pelotas/RS - CEP 96077
NOTIFICAÇÃO Nº 1710.2013
SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS VENDAS LTDA.
R. DR. BRUNO CHAVES, 300 - BAIRRO TRÊS VENDAS
CEP 96055-040 PELOTAS/RS
PROCESSO Nº 000292.2010.04.004/0
DENUNCIANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SINPRO/RS
INQUIRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS VENDAS LTDA.
OBJETO(S): 01.01.12. PCMSO - Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional, 01.01.14. PPRA - Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA essa instituição
para tomar ciência do Despacho lançado nos autos do procedimento
em epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS VENDAS LTDA.
R. DR. BRUNO CHAVES, 300 - BAIRRO TRÊS VENDAS
CEP 96055-040 PELOTAS/RS
PROCESSO Nº 000292.2010.04.004/0
DENUNCIANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SINPRO/RS
INQUIRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS VENDAS LTDA.
OBJETO(S): 01.01.12. PCMSO - Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional, 01.01.14. PPRA - Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
De ordem do Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO, Doutor
Gilberto Souza dos Santos, fica NOTIFICADA essa instituição
para tomar ciência do Despacho lançado nos autos do procedimento
em epígrafe, cuja fotocópia segue anexa.
Pelotas, 15/03/2013
Alvaro Antônio dos Santos Azevedo
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
segunda-feira, 18 de março de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1720.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000099.2013.04.004/6-61)
DISQUE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) e
JULIANA GOMES GONÇALVES
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA denunciante e denunciada com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por haver evidência de os fatos narrados na representação não configurarem lesão aos interesses a cargo deste Parquet.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 18/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
DISQUE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) e
JULIANA GOMES GONÇALVES
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA denunciante e denunciada com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por haver evidência de os fatos narrados na representação não configurarem lesão aos interesses a cargo deste Parquet.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 18/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
sexta-feira, 15 de março de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1618.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000436.2012.04.004/4-61)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PELOTAS - SECPEL
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) Sindicato, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por já haver termo de ajuste de conduta firmado, com o mesmo objeto, nos autos do IC 3371.2005.04.000/9.
Pelotas, 13/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PELOTAS - SECPEL
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) Sindicato, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por já haver termo de ajuste de conduta firmado, com o mesmo objeto, nos autos do IC 3371.2005.04.000/9.
Pelotas, 13/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
terça-feira, 12 de março de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1567.2013
JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. e
DENUNCIANTE ANÔNIMO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA denunciada e denunciante com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por falta de interesse em manter-se a atuação ministerial devido à inépcia da notícia de fato, já que inexistentes indícios mínimos que permitam a investigação das possíveis irregularidades presentes.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 11/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
DENUNCIANTE ANÔNIMO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA denunciada e denunciante com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por falta de interesse em manter-se a atuação ministerial devido à inépcia da notícia de fato, já que inexistentes indícios mínimos que permitam a investigação das possíveis irregularidades presentes.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 11/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quarta-feira, 6 de março de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 286.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2008.04.004/5-61)
CARLOS RENATO DUTRA MACHADO
PROLONGAMENTO DA RUA URUGUAI, 235, BAIRRO SIMÕES LOPES
96025-360 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por motivo de não constar, na investigação, lesão não significantemente suficiente para justificar a atuação do MPT.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
CARLOS RENATO DUTRA MACHADO
PROLONGAMENTO DA RUA URUGUAI, 235, BAIRRO SIMÕES LOPES
96025-360 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, por motivo de não constar, na investigação, lesão não significantemente suficiente para justificar a atuação do MPT.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
segunda-feira, 4 de março de 2013
Carta de Notificação 1362.2013
CATARINA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente.
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente.
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
Carta de Notificação 1350.2013
PROTEPORT SERVIÇOS LTDA.
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa (encerramento por perda de objeto devido ao encerramento das atividades da empresa).
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa (encerramento por perda de objeto devido ao encerramento das atividades da empresa).
Pelotas, 04/03/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Carta de Notificação n.º 874.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 874.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000058.2007.04.004/6-61)
ALTAIR MARIA DA SILVA MELLO
R. PRINCIPAL, 307 - 4ª SECÇÃO DA BARRA - DISTRITO INDUSTRIAL
96204-050 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000058.2007.04.004/6-61)
ALTAIR MARIA DA SILVA MELLO
R. PRINCIPAL, 307 - 4ª SECÇÃO DA BARRA - DISTRITO INDUSTRIAL
96204-050 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 873.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 873.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000058.2007.04.004/6-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000058.2007.04.004/6-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 833.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 833.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000026.2007.04.004/7-61)
ALVAIR SILVEIRA DE FARIAS
RUA PRINCIPAL, S/Nº - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000026.2007.04.004/7-61)
ALVAIR SILVEIRA DE FARIAS
RUA PRINCIPAL, S/Nº - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 832.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 832.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000026.2007.04.004/7-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000026.2007.04.004/7-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 831.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 831.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000022.2007.04.004/8-61)
JUCÉLIO MANOEL DOS SANTOS
TRAVESSA TRÊS, 250 - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000022.2007.04.004/8-61)
JUCÉLIO MANOEL DOS SANTOS
TRAVESSA TRÊS, 250 - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 830.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 830.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000022.2007.04.004/8-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, empresa, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000022.2007.04.004/8-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, empresa, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do
expediente em referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 826.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 826.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000037.2007.04.004/2-61)
IRACI SANTOS RAMOS
RUA 2, 439 - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000037.2007.04.004/2-61)
IRACI SANTOS RAMOS
RUA 2, 439 - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 825.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 825.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000037.2007.04.004/2-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000037.2007.04.004/2-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 820.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 820.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000059.2007.04.004/3-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DOTRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000059.2007.04.004/3-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DOTRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 288.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 288.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2008.04.004/5-61)
SIDNEI DUTRA MACHADO
RUA BARRA DO RIBEIRO Nº 205, LARANJAL
96090-060 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2008.04.004/5-61)
SIDNEI DUTRA MACHADO
RUA BARRA DO RIBEIRO Nº 205, LARANJAL
96090-060 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 287.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 287.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2008.04.004/5-61)
PILLAR ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
AV. VISCONDE DA GRAÇA, 210
96025-370 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000163.2008.04.004/5-61)
PILLAR ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
AV. VISCONDE DA GRAÇA, 210
96025-370 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 16/01/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 739.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 739.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000207.2012.04.004/2-61)
AMANDA MACHADO
RUA 3, CASA 254 - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DOTRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 01/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 840.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 840.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000273.2010.04.004/2-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000273.2010.04.004/2-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 836.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 836.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000216.2012.04.004/3-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000216.2012.04.004/3-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 835.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 835.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000308.2012.04.004/7-61)
SERGIO LUIS DA SILVA MELLO
RUA UM, 131 - 4ª SECÇÃO DA BARRA
96204-060 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000308.2012.04.004/7-61)
SERGIO LUIS DA SILVA MELLO
RUA UM, 131 - 4ª SECÇÃO DA BARRA
96204-060 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 834.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 834.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000308.2012.04.004/7-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000308.2012.04.004/7-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 871.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 871.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000256.2007.04.004/2-61)
TREVO FLORESTAL LTDA. - EMAGAL - FILIAL RIO GRANDE
BR 471, km 99, S/Nº, FAZENDA SARITA - TAIM
96209-030 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000256.2007.04.004/2-61)
TREVO FLORESTAL LTDA. - EMAGAL - FILIAL RIO GRANDE
BR 471, km 99, S/Nº, FAZENDA SARITA - TAIM
96209-030 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação 877.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 877.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000147.2011.04.004/0-61)
ISNARD TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
RUA 4, 267 - 4ª SECÇÃO DA BARRA
96204-090 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000147.2011.04.004/0-61)
ISNARD TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
RUA 4, 267 - 4ª SECÇÃO DA BARRA
96204-090 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação 876.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 876.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000147.2011.04.004/0-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000147.2011.04.004/0-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 883.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 883.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000025.2007.04.004/0-61)
ALEXANDRE SARAIVA VAZ DA SILVA
RUA GENERAL OSÓRIO, 273
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000025.2007.04.004/0-61)
ALEXANDRE SARAIVA VAZ DA SILVA
RUA GENERAL OSÓRIO, 273
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação 882.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 882.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000025.2007.04.004/0-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000025.2007.04.004/0-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 816.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 816.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000057.2007.04.004/9-61)
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO
TRAVESSA 1, Nº 302 - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000057.2007.04.004/9-61)
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO
TRAVESSA 1, Nº 302 - 5ª SECÇÃO DA BARRA
96225-000 São José do Norte/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 815.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 815.2013
(Favor mencionar nossa referência: 000057.2007.04.004/9-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) Sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
(Favor mencionar nossa referência: 000057.2007.04.004/9-61)
SINDICATO DOS PESCADORES DO RIO GRANDE
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 102, SALA 1, CAIXA POSTAL 279
96200-330 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA o(a) Sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme decisão anexa.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 05/02/2013.
Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
Carta de Notificação n.º 928/2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO
Nº 928.2013
(Favor mencionar nossa
referência: 000269.2008.04.004/1-61)
SINDIVIGIPEL
RUA ALMIRANTE BARROSO,
1777
96010-280 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO
DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA
o(a) sindicato, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar
ciência do arquivamento do expediente em
referência, conforme
decisão anexa.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio
Freitas Ferrei
Carta de Notificação n.º 927.2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO
Nº 927.2013
(Favor mencionar nossa
referência: 000269.2008.04.004/1-61)
Sr. Denunciante
O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO
DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA
Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar
ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado a partir de sua denúncia, em face do Sindicato - SINDIVIGIPEL.
Informa-se que, de
acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº
69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode
oferecer recurso administrativo, no prazo de 10
(dez) dias do
recebimento desta correspondência.
Pelotas, 06/02/2013.
Fernanda Pessamílio
Freitas Ferreira
PROCURADORA DO TRABALHO
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
PORTARIA DE IC Nº 57.2013, DE 21 de fevereiro de 2013.
Considerando a tramitação do procedimento nº
000008.2013.04.004/5;
Considerando a necessidade de outras diligências para a
apuração das irregularidades denunciadas, bem como para a busca de
soluções administrativas ou de elementos para a propositura das medidas
judiciais necessárias;
O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região – Procuradoria do Trabalho no Município de
Pelotas, pelo(a) Procurador(a) do Trabalho signatário(a), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso III, da
Constituição da República; 6º, inciso VII, alíneas “a” e “d”, e 84,
inciso II, da Lei Complementar nº 75/93; e 8º, § 1º, da Lei nº
7.347/85, RESOLVE, nos termos da Resolução nº 69, de 12 de dezembro de
2007, converter referido expediente, a partir dos autos já existentes,
em INQUÉRITO CIVIL, tendo como objeto: "
01. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO,
01.01. CONDIÇÕES DE TRABALHO, ÓRGÃOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO, 01.01.02.
Atividades e Operações Insalubres, 01.01.09. EPI e EPC - Equipamentos
de Proteção Individual ou Coletiva, 01.01.14. PPRA - Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais, 07. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, 07.04. TRABALHOS PROIBIDOS OU PROTEGIDOS, 07.04.01.
Trabalho com idade Inferior a 16 anos, 09. TEMAS GERAIS, 09.04. CTPS E
REGISTRO DE EMPREGADOS", em face de IR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA
LTDA. - ME, CNPJ nº 10.432.365/0001-49
.
Designo como secretário(a), o(a) servidor(a) a quem couber
o cumprimento dos despachos correspondentes. Para efeito de
publicidade, determino a fixação de cópia da presente Portaria no
quadro de avisos desta Procuradoria e a sua publicação no endereço
eletrônico próprio constante da página da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região – no sítio eletrônico da Procuradoria do Trabalho
no Município de Pelotas, observados os procedimentos pertinentes.
Rubia Vanessa Canabarro
Procurador(a) do Trabalho
PORTARIA DE IC Nº 54.2013, DE 21 de fevereiro de 2013.
Considerando a tramitação do procedimento nº
000054.2013.04.004/7;
Considerando a necessidade de outras diligências para a
apuração das irregularidades denunciadas, bem como para a busca de
soluções administrativas ou de elementos para a propositura das medidas
judiciais necessárias;
O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região – Procuradoria do Trabalho no Município de
Pelotas, pelo(a) Procurador(a) do Trabalho signatário(a), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso III, da
Constituição da República; 6º, inciso VII, alíneas “a” e “d”, e 84,
inciso II, da Lei Complementar nº 75/93; e 8º, § 1º, da Lei nº
7.347/85, RESOLVE, nos termos da Resolução nº 69, de 12 de dezembro de
2007, converter referido expediente, a partir dos autos já existentes,
em INQUÉRITO CIVIL, tendo como objeto: "
07. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 07.04. TRABALHOS PROIBIDOS OU PROTEGIDOS,
07.04.01. Trabalho com idade Inferior a 16 anos", em face de
REPRESENTADO: AMILTON - CANGUÇU - TRABALHO INFANTIL, SOLANGE DE AVILA
SILVEIRA, CNPJ nº , 964.098.350-00
.
Designo como secretário(a), o(a) servidor(a) a quem couber
o cumprimento dos despachos correspondentes. Para efeito de
publicidade, determino a fixação de cópia da presente Portaria no
quadro de avisos desta Procuradoria e a sua publicação no endereço
eletrônico próprio constante da página da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região – no sítio eletrônico da Procuradoria do Trabalho
no Município de Pelotas, observados os procedimentos pertinentes.
Rubia Vanessa Canabarro
Procurador(a) do Trabalho
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
PORTARIA DE IC Nº 51.2013, DE 20 de fevereiro de 2013.
Considerando a tramitação do procedimento nº
000434.2012.04.004/1;
Considerando a necessidade de outras diligências para a
apuração das irregularidades denunciadas, bem como para a busca de
soluções administrativas ou de elementos para a propositura das medidas
judiciais necessárias;
O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região – Procuradoria do Trabalho no Município de
Pelotas, pelo(a) Procurador(a) do Trabalho signatário(a), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso III, da
Constituição da República; 6º, inciso VII, alíneas “a” e “d”, e 84,
inciso II, da Lei Complementar nº 75/93; e 8º, § 1º, da Lei nº
7.347/85, RESOLVE, nos termos da Resolução nº 69, de 12 de dezembro de
2007, converter referido expediente, a partir dos autos já existentes,
em INQUÉRITO CIVIL, tendo como objeto: "
01.01.07. Condições Sanitárias
e de Conforto nos Locais de Trabalho, 01.01.14. PPRA - Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais, 03.01.04. Desvirtuamento da
Intermediação de mão-de-obra ou da Terceirização de serviços, 09.14.02.
Atraso ou não ocorrência do Pagamento", em face de CONSTRUTORA E
INCORPORADORA WALAN LTDA. - CONKRETUS CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
04.111.809/0001-41
.
Designo como secretário(a), o(a) servidor(a) a quem couber
o cumprimento dos despachos correspondentes. Para efeito de
publicidade, determino a fixação de cópia da presente Portaria no
quadro de avisos desta Procuradoria e a sua publicação no endereço
eletrônico próprio constante da página da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região – no sítio eletrônico da Procuradoria do Trabalho
no Município de Pelotas, observados os procedimentos pertinentes.
Rubia Vanessa Canabarro
Procurador(a) do Trabalho
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