Carta de Notificação n.º 69323-2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 69323/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 342.2008.04.004/0-62)

Anversa & Cia. Ltda.

R. Juvêncio Lemos, 1045

96400-550 Bagé/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

Pelotas, 15 de outubro de 2012.

Gilberto Souza dos Santos

Procurador do Trabalho

Carta de Notificação n.º 67476/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 67476/2012

(Favor mencionar nossa referência: REP 340.2012.04.004/5-61)

Multicabo Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME

R. Graça Aranha, 116 – Porto

96075-660 N/C

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado a partir de sentença exarada no processo 0000840-16.2010.5.04.0101 (1ª Vara do Trabalho de Pelotas), forte no art. 5º, item “a”, da Resolução CSMPT nº 69, de 12 de dezembro de 2007.

Pelotas, 25 de setembro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 7827/2012

                                        CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 7827.2012
                               (Favor mencionar nossa referência: 000031.2010.04.004/8-60)





DENUNCIANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SINPRO/RS
Av. João Pessoa, 919 - Bairro Farroupilha
CEP 90.040-000 Porto Alegre/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência.
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

                                                                 Pelotas, 30/11/2012.


                                                            Rubia Vanessa Canabarro
                                                           Procurador(a) do Trabalho

Carta de Notificação 7812/2012

                                     CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 7812.2012
                           (Favor mencionar nossa referência: 000295.2010.04.004/0-61)





INQUIRIDO: CÍRCULO OPERÁRIO RIOGRANDINO
Rua Augusto Duprat, 374
CEP 96211-050 Rio Grande/RS

                              O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

                                                                   Pelotas, 29/11/2012.






                                                          Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
                                                                  Procurador(a) do Trabalho

Carta de Notificação n.º 7811/2012

                                       CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 7811.2012
                         (Favor mencionar nossa referência: 000295.2010.04.004/0-61)



DENUNCIANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SINPRO/RS
Av. João Pessoa, 919 - Farroupilha
CEP 90040-000 Porto Alegre/RS

                                       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência (fotocópia em anexo).
Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

                                                              Pelotas, 29/11/2012.





                                                Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira
                                                   Procurador(a) do Trabalho

Carta de Notificação n.º 7846/2012

                                     CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 7846.2012
                          (Favor mencionar nossa referência: 000103.2009.04.004/4-60)







INQUIRIDO: CONSTRUTORA SCHUMANN LTDA.
Av. Duque de Caxias, 1007
CEP 96030-003 Pelotas/RS

               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO  MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

                 Pelotas, 30/11/2012.


                Rubia Vanessa Canabarro
                Procurador(a) do Trabalho

Carta de Notificação 7814/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 7814.2012

(Favor mencionar nossa referência: 000345.2010.04.004/1-61)

INQUIRIDO: ESCOLA DE I GRAU PROFESSOR MELANIE GRANIER - BAGÉ

Rua Flores da Cunha, 156

CEP 96040-350 Bagé/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

Pelotas, 29/11/2012.

 

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procurador(a) do Trabalho

Carta de Notificação n.º 7813/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 7813.2012

(Favor mencionar nossa referência: 000345.2010.04.004/1-61)

DENUNCIANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRO/RS

Av. João Pessoa, 919 - Farroupilha

CEP 90040-000 Porto Alegre/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DOTRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos autos do expediente em referência, NOTIFICAVossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência doarquivamento do expediente em referência (fotocópia em anexo).

Informa-se, outrossim, que poderá ser interposto recurso administrativo contra a decisão mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado das respectivas razões, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Pelotas, 29/11/2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procurador(a) do Trabalho

Carta de Notificação 68431/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 68431/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 335.2010.04.004/4-61)

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRO/RS

Av. João Pessoa, 919 – Farroupilha

90040-000 Porto Alegre/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por sua Procuradora do Trabalho signatária, NOTIFICA esse sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme fotocópia da decisão que segue em anexo.

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 15 de outubro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 67839/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 67839/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 293.2010.04.004/7-61)

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRO/RS

Av. João Pessoa, 919 – Farroupilha

90040-000 Porto Alegre/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por sua Procuradora do Trabalho signatária, NOTIFICA esse sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme fotocópia da decisão que segue em anexo.

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 28 de setembro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação 70068/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 70068/2012

(Favor mencionar nossa referência: PP 301.2011.04.004/0-60)

À

AGROPECUÁRIA FOLETTO

BR 472, Acesso Sul, Sesmaria Rocha s/n, Caixa Postal 198

CEP 97650-000 Itaqui/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por sua Procuradora do Trabalho signatária, NOTIFICA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

Informa-se, outrossim, que de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta comunicação.

Pelotas, 23 de outubro de 2012.

Rubia Vanessa Canabarro

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 66477/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 66477/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 149.2008.04.004/9-61)

À

TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA

Rua Comendador Rafael Mazza, 742

96085-090 Pelotas/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência (correção ou inexistência das irregularidades denunciadas, conforme Precedente 12 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho).

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 12 de setembro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 68220/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 68220/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 408.2012.04.004/5-62)

Marilei da Silva Rodrigues

R. André Raffo, 25 – Pindorama

96300-000 Jaguarão/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

Pelotas, 03 de outubro de 2012.

Gilberto Souza dos Santos

Procurador do Trabalho

Carta de Notificação 68579/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 68579/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 427.2012.04.004/3-61)

À

Ambar Florestal Ltda

Rua Ramiro Barcelos, 657

CEP: 96225-000 São José do Norte/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por sua Procuradora do Trabalho signatária, NOTIFICA essa instituição, na qualidade de denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

Pelotas, 15 de outubro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 69411/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 69411/2012

(Favor mencionar nossa referência: REP 415.2012.04.004/3-62)

À

Lojas Lebes – Drebes & Cia Ltda

Av. Presidente Vargas, 511 – Bairro Centro

CEP 96180-000 Camaquã/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por seu Procurador do Trabalho signatário, NOTIFICA essa empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

Pelotas, 16 de outubro de 2012.

Gilberto Souza dos Santos

Procurador do Trabalho

Carta de Notifição n.º 69409/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 69409/2012

(Favor mencionar nossa referência: REP 415.2012.04.004/3-62)

Ao

Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã

Rua Júlio de Castilhos, 906 – Centro

CEP 96180-000 Camaquã/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por seu Procurador do Trabalho signatário, NOTIFICA esse Sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme fotocópia da decisão que segue em anexo.

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 16 de outubro de 2012.

Gilberto Souza dos Santos

Procurador do Trabalho

Carta de Notiicação n.º 66844/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 66844/2012

(Favor mencionar nossa referência: REP 365.2012.04.004/1-61)

TRANSPORTES URBANOS E RURAIS FRAGATA LTDA

AV. DUQUE DE CAXIAS, 997 – BAIRRO FRAGATA

CEP 96030-002 Pelotas/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por sua Procuradora do Trabalho signatária, NOTIFICA esse sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, forte no art. 5º, item “a”, da Resolução CSMPT nº 69, de 12 de dezembro de 2007, conforme decisão anexa.

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 1º da mesma Resolução, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 17 de setembro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 66843/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 66843/2012

(Favor mencionar nossa referência: REP 365.2012.04.004/1-61)

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PELOTAS - STTRPELOTAS

RUA SENADOR MENDONÇA, 160

CEP 96015-200 Pelotas/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por sua Procuradora do Trabalho signatário, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, forte no art. 5º, item “a”, da Resolução CSMPT nº 69, de 12 de dezembro de 2007, conforme decisão anexa.

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 1º da mesma Resolução, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 17 de setembro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 64111/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 64111/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 362.2008.04.004/5-61)

Dumar Indústria e Comércio de Pescados Ltda.

R. Cristóvão Colombo, 246 B – Cidade Nova

96211-510 Rio Grande/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciada, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme decisão anexa.

Pelotas, 27 de setembro de 2012.

Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira

Procuradora do Trabalho

Carta de Notificação n.º 69508/2012

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 69508/2012

(Favor mencionar nossa referência: IC 344.2010.04.004/5-62)

Ao

Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS

Av. João Pessoa, 919 - Farroupilha

CEP 90040-000 Porto Alegre/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por seu Procurador do Trabalho signatário, NOTIFICA esse Sindicato, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme fotocópia da decisão que segue em anexo.

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 17 de outubro de 2012.

Gilberto Souza dos Santos

Procurador do Trabalho

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

Por ordem da Procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro, informo o ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL 20.2008.04.004/7, com base no Precedente 10 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (EMPRESA – SOCIEDADE – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO), por ter restado comprovado nos autos o encerramento das atividades da empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ELETRICIDADE LTDA.- COORECE.

Pelotas, 22/10/2012.

Leandro Brum Fonseca
Técnico Administrativo

Carta de Notificação n.º 30530/2011

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 30530/2011

(Favor mencionar nossa referência: ICs 329.2008.04.004/0, 77.2006.04.004/1 e 11.2007.04.004/2)

Frigorífico Mercosul S/A

R. General João Manoel, 50 - 9º andar

CEP 90010-030 Porto Alegre/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA essa empresa acerca do ARQUIVAMENTO do(s) expediente(s) em referência.

Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o notificado pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 09 de maio de 2011.

Rubia Vanessa Canabarro

Procuradora do Trabalho