ROOMNEY MIRANDA FILHO
LINHARES/ES
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA Vossa Senhoria acerca do ARQUIVAMENTO do IC 49.2009.04.004/2 e informa que, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, o notificado pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.
Rubia Vanessa Canabarro
Procuradora do Trabalho
segunda-feira, 18 de abril de 2011
quarta-feira, 13 de abril de 2011
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 22881/2011
(Favor mencionar nossa referência: PP 127.2009.04.004/4)
Aos Srs.
Edes Hartwig e Nelson Hartwig
Localidade Chácara Velha, 7º Distrito de Camaquã
CEP 96180-000 Camaquã/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA os representados acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, conforme despacho anexo.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, a empresa pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 25 de janeiro de 2011.
Marcelo Goss Neves
Procurador do Trabalho
Aos Srs.
Edes Hartwig e Nelson Hartwig
Localidade Chácara Velha, 7º Distrito de Camaquã
CEP 96180-000 Camaquã/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA os representados acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, conforme despacho anexo.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, a empresa pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 25 de janeiro de 2011.
Marcelo Goss Neves
Procurador do Trabalho
terça-feira, 12 de abril de 2011
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 22857/2011
Associação dos Deficientes Físicos de Pelotas
Rua Tiradentes nº 3342, Centro
CEP 96010-160 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA a Associação, na qualidade de denunciante/interessada, acerca da homologação do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, em que figurou como investigado o Supermercado Guanabara S/A., pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 25 de janeiro de 2011.
Marcelo Goss Neves
Procurador do Trabalho
Rua Tiradentes nº 3342, Centro
CEP 96010-160 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA a Associação, na qualidade de denunciante/interessada, acerca da homologação do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, em que figurou como investigado o Supermercado Guanabara S/A., pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Pelotas, 25 de janeiro de 2011.
Marcelo Goss Neves
Procurador do Trabalho
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 22736/2011
Sociedade Cultural Joaquim Caetano da Silva
Rua XV de Novembro nº 596
CEP 96300-000 Jaguarão/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA a empresa, na qualidade de investigada, acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, conforme despacho anexo.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, a empresa pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 24 de janeiro de 2011.
Rubia Vanessa Canabarro
Procuradora do Trabalho
Rua XV de Novembro nº 596
CEP 96300-000 Jaguarão/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA a empresa, na qualidade de investigada, acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, conforme despacho anexo.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, a empresa pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 24 de janeiro de 2011.
Rubia Vanessa Canabarro
Procuradora do Trabalho
segunda-feira, 11 de abril de 2011
CN 26057/2011
JUSTINO ANSELMO NOGUEIRA - MERLINS TRANS LOGÍSTICA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da LC 75/93, NOTIFICA V. Sa. do ARQUIVAMENTO do IC 72.2009.04.004/6.
Conforme o art. 10-A da Resolução CSMPT 69/2007, V. Sa. pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 dias.
Pelotas, 04/03/11.
Gilberto Souza dos Santos
Procurador do Trabalho
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da LC 75/93, NOTIFICA V. Sa. do ARQUIVAMENTO do IC 72.2009.04.004/6.
Conforme o art. 10-A da Resolução CSMPT 69/2007, V. Sa. pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 dias.
Pelotas, 04/03/11.
Gilberto Souza dos Santos
Procurador do Trabalho
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